O minicurso tem como objetivo apresentar, discutir e analisar o conceito de "Direito à Cidade", conforme apresentado pelo filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre, e as múltiplas interpretações e aplicações contemporâneas desse direito em contextos urbanos. Além de explorar as raízes teóricas do conceito, o minicurso abordará os desafios práticos que cidades ao redor do mundo enfrentam ao tentar garantir esse direito aos seus habitantes, bem como possíveis soluções e estratégias.
O minicurso também incluirá uma discussão sobre o planejamento urbano participativo, que envolve os cidadãos diretamente nos processos de desenvolvimento e gestão urbana. Serão explorados casos de sucesso e desafios de cidades que implementaram práticas participativas, destacando metodologias e ferramentas utilizadas para engajar a população.
Bem como abordará os novos movimentos urbanos que surgem como resposta às demandas sociais por espaços urbanos mais equitativos e acessíveis. Esses movimentos, liderados por ativistas e movimentos sociais, lutam por causas como o direito à moradia, a mobilidade urbana e espaços públicos inclusivos.
O público-alvo são acadêmicos (estudantes da graduação e pós-graduação em áreas correlatas ao direito, sociologia, geografia, educação física, arquitetura e urbanismo e planejamento urbano), profissionais (urbanistas, planejadores, arquitetos, gestores públicos) e ativistas interessados em compreender mais profundamente o Direito à Cidade e suas implicações práticas.